Não existe, no Brasil, um cadastro centralizado de pessoas desaparecidas. Um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados – e que tramita agora no Senado – pretende criar uma lista nacional de crianças e adolescentes que estejam nessa situação.
Enquanto isso, não existe outra alternativa àqueles que lidam com o desaparecimento de um familiar ou amigo senão a comunicação aos órgãos policiais em seus Estados. Neste link você encontra a lista com os lugares a que pode recorrer.
Em São Paulo, esse trabalho é feito pela 2.ª Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas, ligada ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). O titular dessa unidade, Antonio Olin, explica que o primeiro passo logo que a família percebe o desaparecimento é registrar um Boletim de Ocorrência.
“Existe um mito de que é preciso esperar 24h, 48h para comunicar o desaparecimento. Não é necessário. Ele pode ser comunicado de imediato”, diz. Segundo o delegado, geralmente as pessoas esperam esse prazo na esperança de que o adulto desaparecido possa voltar. No caso de crianças, as buscas sempre são imediatas – já que elas têm menos chance de conseguir voltar sozinhas para casa.
O primeiro procedimento da polícia é fazer uma busca em toda a rede estadual de hospitais, casas de saúde, e IML (Instituto Médico-Legal). O objetivo é localizar pessoas que possam ter dado entrada nesses lugares sem consciência, vítimas de algum acidente – ou mesmo vítimas fatais, no caso do IML.
A maioria dos casos denunciados à delegacia, de acordo com Olin, é solucionada. “Nesse ano, até outubro, tivemos um índice de 78% resolvidos”, afirma. Segundo o policial, a maior parte de desaparecimento de crianças decorre de fuga de violência doméstica. Entre adultos, ele explica que a causa principal é a dificuldade financeira.
E depois de longos anos de espera?
O delegado Antonio Olin, da 2.ª Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, recomenda que as pessoas passem com frequência nas delegacias onde fizeram o Boletim de Ocorrência para verificar se há novidades no caso. Todas as vezes em que isso acontece, segundo o titular da delegacia, a polícia faz novas buscas em hospitais, casas de saúde e IMLs.
O delegado reconhece, no entanto, a falta que faz um cadastro centralizado de desaparecimentos. “A comunicação que temos entre as polícias dos Estados é um ‘acordo de cavalheiros’, quando precisamos de algo deles ou eles precisam de algo nosso”, conta.
Na capital paulista, a delegacia funciona diariamente, das 8h às 19h – exceto aos domingos, quando trabalha em esquema de plantão.
ONGs e iniciativas da sociedade
Muitas são as Organizações Não-Governamentais que tentam suprir a falta de uma lista que contenha todos os brasileiros desaparecidos. O CNPD (Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas) é uma delas. Diariamente, a ONG atualiza o banco de dados para incluir novos casos ou retirar aqueles solucionados.
Também na página do CNPD, é possível obter informações e dicas sobre onde procurar parentes ou conhecidos que tenham desaparecido.
O desapareceu.org é outra ferramenta de busca disponibilizada na internet que se propõe a localizar pessoas desaparecidas “no Brasil e no mundo”. Segundo militantes, o sistema já ajudou a encontrar mais de 1.500 pessoas.
Na internet, várias pessoas se juntam para tentar localizar cidadãos que não estejam mais em casa. No orkut, comunidades como a desapareceu.com.br divulgam fotos e informações de homens e mulheres que estão sendo procurados. São mais de 780 membros contribuindo com essa causa.
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